MAIORIDADE PENAL PARA MENORES DE DEZOITO ANOS

Todo cidadão tem direitos e deveres. As pessoas devem ser instruídas desde a infancia para respeitar as leis e, por conseguinte, os direitos das outras pessoas. Quando alguem infringe a lei precisa ser corrigido, punido, e ressocializado. Essa é a função do Estado. Qualquer pessoa hoje, inclusive os menores de idade, acima dos doze anos, e até alguns abaixo dessa idade têm conhecimeto de informática e manipula as mídias com destreza. Isso quer dizer que são capazes de aprender e assimilar conhecimentos. Tendo instrução podem aprender a respeitar as leis. Ocorre que o Estado brasileiro é omisso e não cumprindo sua fiunção de educar (construindo escolas, provendo-as de professores e demais profissionais, valorizando o ensino e os profissionais de educação) precisa construir prisões e manipular o sistema legal para fazer média com a população. É por isso que no Brasil os menores de dezoito anos são inimputáveis. É uma compensação que o Estado brasileiro dá àqueles que não tem, na escola, os ensinamentos necessários a sua formação. E, ainda põe a culpa na sociedade civil que passa assim a ser responsabilizada e vítima dos descasos e omissão estatal. Por isso sou a favor da redução da idade penal para quatorze anos, como sou a favor do fim da progessão de regime penal para os crimes praticados contra a vida, da reforma do Código Penal para retirar dele o crime de Latrocínio (roubo seguido de morte) pois, se a pessoa assaltada morre, é HOMICÍDIO. Tambem sou a favor da responsabilização penal em qualquer idade. Ou seja: se uma criança menor de quatorze comete um delito, tem de ser levada perante um Juiz e penalizada com medidas socioeducativas. Se esse delito é contra a vida e produz a morte de alguem, então a medida deve incluir restrição à liberdade até os quatorze anos quando será convertida em prisão simples em instituição para menores, onde ficará até completar dezoito anos. Ao completar dezoito anos, deve passar por uma avaliação psiquiátrica e jurídica, sendo então, de acordo com o comportamento, com o risco que pode oferecer à sociedade conduzido ao sistema prisional até que cumpra a pena integralmente, ou inserido em programa de liberdade vigiada. Caso cometa qualquer delito nesse período de liberdade assistida deve ter cancelado o benefício e reconduzido ao sistema prisional até que cumpra a pena integralmente. Além disso, tambem sou a favor de processar criminalmente e punir com prisão crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e os praticados por detentore de cargos e funções públicas que ponham em risco a vida e o futuro dos cidadãos. Ou seja, se o dinheiro é destinado a saúde e a saúde é uma "porcaria"  como hoje, investigue-se o destino do dinheiro, confisque-se os bens dos envolvidos nas "mutretas" , julgue-se tais pessoas e prendam-nas por um longo tempo para servir de exemplo. Aí, sim, seremos democracia! Temos muitos bandidos em nosso país por causa da impunidade dos "engravatados" que cometem crimes e dão exemplo de como burlar a lei. O Estado brasileiro é o maior LADRÃO de todos os lacrões. Tira nosso dinheiro com impostos que deveriam ser empregados em benefício do povo e usa-o para comprar votos através de programas ditos sociais, para comprar apoio político, para esbanjar em viagens, festas, carros, aviões e investimentos pessoais, particulares. Esse é um mau exemplo que contamina a sociedade. Precisamos mudar isso!  ACORDA BRASIL!