FRASE SOLTA

“Se perdemos a fé, perderemos a esperança.
Se perdemos a esperança nos tornaremos frios e insensíveis,
indignos de sermos chamados seres humanos”.

ESTADO VORAZ X CIDADAO DESILUDIDO

É duro ver como o Estado Brasileiro cada vez mais vorazmente se apropria dos bens dos cidadãos. Seja com aumento de impostos e taxas ou criação de novos impostos tais como CPMF, (seja lá que nome vão lhe dar após a ressurreição!) e agora o imposto sobre os ganhos da caderneta de poupança. Não importa se a maioria da população não tem cinqüenta mil reais guardados nela; o que vale é que ela, a caderneta de poupança, atravessou décadas de turbulências na história do Brasil sem nunca deixar de financiar projetos sociais. E a segurança dos poupadores sempre foi a garantia de que o governo não mexeria nos seus rendimentos, mantendo uma carteira de clientes fiéis e confiantes em regras consolidadas ao longo de muitos anos.
Agora, esse governo democrático, legitimamente eleito pelo povo e oriundo da classe trabalhadora vem propor a taxação dos ganhos da caderneta de poupança. Não sei qual justificativa ele tem para tal ato, uma vez que a arrecadação nacional cresce ano após ano e, se nesse ano de 2009 houve alguma queda, não será tributando a caderneta de poupança que o governo encontrará saída.
Como brasileiro e cidadão comum que sou, e trabalhador fico estarrecido com o apetite voraz do Estado brasileiro sempre pronto, feito uma ave de rapina, a arrancar de cada um de nós até o que não temos.
Não importa que nome se dê àquilo que eles chamam de contribuição, nem tampouco as desculpas para criá-las. É uma vergonha que em um país onde milhares de crianças perambulam pelas ruas das grandes cidades (e até em algumas do interior) sem ter quem as socorra, onde grande parte da população não tem saneamento básico, onde milhões de idosos e aposentados sofrem nas filas dos postos de saúde e hospitais, onde quase todo o contingente de jovens não vê futuro profissional por falta de políticas públicas de geração de emprego e qualificação para pessoas de baixa renda, onde milhares de pessoas morrem atingidas por balas perdidas, vítimas da violência urbana desenfreada ou vítimas de graves acidentes de transito por falta de condições de dirigibilidade da malha viária brasileira, é uma vergonha, repito, que o Estado só pense em aumentar a carga tributária! E esse governo, mais que qualquer outro deveria zelar pelos direitos do cidadão comum para mantê-los intocáveis. Afinal, para isso ele foi eleito. Além do que, penalizar o povo trabalhador por seus gastos excessivos ou fazer o cidadão pagar a conta da corrupção e dos desvios cometidos em cada um desses anos é, no mínimo, injusto.
O que o Estado brasileiro precisa fazer é desonerar as pequenas e médias empresas, facilitar o crédito para esses empreendedores e criar benefícios fiscais para criação de novas empresas fora dos grandes centros de maneira a desinchar as cidades e fixar o trabalhador em seu lugar de origem. Expandir a capacidade produtiva e melhorar o produto final através da qualificação da mão-de-obra. Essas são formas simples de produzir riquezas e aumentar a arrecadação. Tamanha ousadia e iniciativa, sim, seriam dignas de aplauso e reconhecimento da história.

CONSCIENCIA POLITICA I

VOCE SABE O QUE E SER VEREADOR?

Vereadores sao pessoas eleitas dentre os moradores de um município para os representar na camara municipal durante os atos que exijam a participação da sociedade. Como não seria possível a presença de todas as pessoas na mesma hora e no mesmo lugar, elege-se algumas dessas pessoas para estar lá defendendo os interesses de todos, em nome de todos. Isso quer dizer que o que essas pessoas decidirem será com o consentimento de toda a sociedade e será como se todos tivessem a mesma opinião acerca do assunto decidido.

QUAIS AS PRINCIPAIS FUNCOES DE UM VEREADOR?

A mais importante de todas é fiscalizar o trabalho do executivo, aprovando ou reprovando as contas e os atos do prefeito. Ou seja, se o dinheiro é gasto em coisas de pouca importancia para a população os vereadores tem o direito, o dever e o poder de exigir que passe a ser utilizado em obras públicas revelantes para todos.
Quando um prefeito entra e sai do cargo sem construir escolas, hospitais, postos de saúde; sem asfaltar ruas, sem promover saneamento básico é porque os vereadores foram coniventes com ele deixando de ser nossos representantes para “lucrar em proveito próprio”. Isso acontece sempre. Muitos prefeitos “compram” os vereadores para poderem fazer o que querem com o dinheiro público sem interferencia de ninguém.
São tambem funções dos vereadores legislar sobre aumento de impostos e taxas municipais como IPTU, Taxa de iluminação pública, preço das passagens dos transportes coletivos dentre outros. Nesse caso os vereadores tambem sao “vilões”. Quando as tarifas são aumentadas é porque prefeito e vereadores fizeram isso juntos. Mas, os vereadores podem impedir tais aumentos, se quiserem.
Diga-me um coisa: é justo votar e eleger uma pessoa para nos representar, para defender nossos direitos e depois ve-lo virar-nos as costas e associar-se a outras pessoas para legislar em benefício próprio?
A falta de saneamento básico, a falta de escolas de primeiro e segundo graus, a falta de bons hospitais, a falta de asfalto nas ruas, a falta de transporte eficiente com qualidade e preço justo não é culpa apenas dos prefeitos. Todos os vereadores que já foram eleitos são co-responsáveis por omitirem-se ou por serem coniventes com os atos irresponsáveis e levianos praticados pelo executivo na pessoa do prefeito e seus secretários. Na verdade os vereadores não fizeram o trabalho para que foram eleitos: nos representar e fiscalizar o uso do “nosso dinheiro” para que fosse empregado em benefício de toda a sociedade.

O QUE TODO CIDADÃO DEVE SABER

1 - O QUE E PREFEITURA MUNICIPAL?

Prefeitura municipal é a sede do poder executivo de um município. É onde geralmente ficam o prefeito, que é o chefe do poder executivo e os secretários municipais. Na maioria das cidades brasileiras as secretarias são instaladas em prédios próximos às prefeituras.

2 - O QUE E SER PREFEITO?

`E alguém que foi escolhido para exercer o cargo executivo municipal durante o mandato que é de quatro anos. O prefeito é o administrador, o gerente do município. É alguém a quem entregamos nosso dinheiro através dos impostos, taxas e dos recursos oriundos dos fundos sociais estaduais e federal. Todo esse dinheiro deve ser usado conforme nossas necessidades. O prefeito tem a obrigação de investir quantias determinadas em saneamento básico, na construção e manutenção de escolas, de hospitais, de postos de saúde, de creches, de áreas de lazer bem como no pagamento dos servidores públicos necessários ao funcionamento da estrutura municipal: medicos, professores, enfermeiros, engenheiros, garis, pessoal da administração...
Portanto, asfaltar ruas, construir e reformar escolas, hospitais, prédios públicos não é função de vereadores nem de deputados; é obrigação e dever do prefeito. O máximo que um deputado ou vereador pode e deve fazer é pedir ao prefeito que realize uma ou outra obra.

O prefeito é a pessoa que recebe, guarda e administra nosso dinheiro. Então o prefeito não pode ser qualquer um. Precisa ser alguém idôneo, sério, responsável, digno da confiança de todos os seus concidadãos. Mas será que temos escolhido as pessoas certas?
Qual de nós, por menos instruídos que sejamos, temos coragem de entregar nosso dinheiro e a administração da nossa casa a um ladrão, a um elemento suspeito?
Nenhum de nos.
Se não somos tolos de receber em nossas casas pessoas desse tipo, muito menos temos o direito de entregar a administração e a riqueza de nossa cidade nas mãos de alguém irresponsável, indigno de nossa confiança. Por isso, precisamos fazer a melhor escolha sempre, observando a vida dos candidatos e suas relações pessoais antes de lhes darmos nossos votos de confiança.
Se não fizermos assim, como poderemos cobrar-lhes depois?

3 - O QUE E CAMARA MUNICIPAL?

É a sede do poder legislativo municipal. É onde ficam os vereadores. Legislar significa fazer leis.

4 - O QUE E SER VEREADOR?

É ser escolhido dentre um grupo de pessoas residem em uma comunidade para legislar no ambito municipal. Ou seja, fazer leis que promovam o bem-estar de toda a população de uma cidade.

5 – QUAIS SAO ESSAS LEIS?

As principais leis produzidas na camara municipal são as leis que dizem respeito aos atos do executivo. O prefeito, que é o administrador do dinheiro público no municipio, precisa que os vereadores aprovem seus atos e suas despesas. Alem disso os vereadores criam e aumentam os valores dos impostos e taxas municipais.

6 – DE QUE MODO ISSO E FEITO?

É simples: todo prefeito tem que gastar o dinheiro público em obras públicas e são os vereadores que concordam ou não com as despesas feitas.

7 – QUAL O CRITERIO USADO PELOS VEREADORES NA APROVACAO OU NAO DAS CONTAS DO PREFEITO?

Existe uma lei maior em cada município chamada LEI ORGÂNICA MUNICIPAL que estabelece os percentuais, a quantidade de dinheiro, a serem aplicados em saúde, educação, cultura, esportes, etc.. Essa lei não pode ser descumprida.
Acontece que na maioria das vezes o prefeito pega o dinheiro da saúde e da educação e gasta em outras coisas como por exemplo para pagar funcionários. Nesse caso estão ocorrendo dois crimes graves: o descumprimento da lei e a corrupção.

8 – COMO ISSO ACONTECE?

Em todos os lugares do Brasil os políticos eleitos costumam dar emprego a centenas de pessoas. Fazem isso não para ver melhorar as condições de vida dessas pessoas, mas para garantir que lhes darão seus votos nas eleições futuras; porque quem consegue um emprego fica “devedor” do político e por toda a vida cultivará um certo sentimento de gratidão por ele, transformando-se em “cabo eleitoral” junto à família e aos amigos. Para o político é fácil e um ótimo negócio dar emprego: quem paga o salário é o povo e quem lucra é o político.

Essa prática é criminosa pois quanto mais funcionários recebendo salários menos dinheiro sobra para investir em obras. E, os vereadores, quase sempre beneficiados pelo prefeito aprovam as contas em troca de mais cargos para seus eleitores. Isso faz com que cada vez mais se precise aumentar impostos e taxas para gerar mais recursos para pagar os servidores públicos e sobrar algum para realizar obras. O resultado de tudo isso é que o povo vai ficando mais pobre e tendo cada vez mais dificudades para receber do poder público o retorno devido. Por isso é que sofremos a lama e o lixo, a falta de bons hospitais e ensino de qualidade dentre outros benefícios. O pior de tudo é que esses vereadores e prefeitos logo se transformam em deputados e passam a fazer a mesma coisa, em maiores proporções, no poder estadual e até federal aumentando a miséria de toda a nação e gerando altos índices de corrupção.

Por tudo isso é que devemos averiguar a vida dos candidatos antes de lhes darmos nossos votos. Depois, geralmente, é tarde demais para nos arrependermos.

A violência que vivemos nos dias atuais também é fruto da corrupão política e dos abusos praticados pelos detentores do poder em todas as esferas. Os maus exemplos dados pelas pessoas que deveriam zelar pela ordem publica e pela justica provocam uma sensacao de impunidade crescente. Ao mesmo tempo o poder instituido, com seus vicios e corrupcao marginalizam a sociedade impingindo-lhe duras penas enquanto praticam e se beneficiam da impunidade.

Vereador bom é aquele que não dá emprego, que não faz acordo com prefeito, que cumpre seu dever para com o eleitor. Legisla e fiscaliza as contas e o trabalho do prefeito em benefício de toda a população.

VIOLENCIA URBANA NO RJ

Hoje, mais uma vez fiquei estarrecido ao ver o noticiário policial em um desses jornais televisivos matinais. A violência tem assumido uma forma tão flagrante que é mais fácil encontrá-la do que boas ações. Todos os dias sabemos de várias mortes por tiros disparados por armas de grossos calibres, não importa quem as está portando, se policiais ou bandidos. Importa a frequencia com que são usadas e as pessoas que estão sendo por elas vítimadas. Morrem bandidos e morrem policiais. Mas morrem tambem pessoas que nada deveriam ter com essa guerra instalada dentro da sociedade carioca e brasileira. São crianças, jovens e adultos que sonham com algum futuro e que têm o curso da vida interrompido bruscamente por um bala perdida, ou achada em qualquer rua, dentro ou fora do abrigo do lar. A situação está tão crítica que no Rio de Janeiro e em outras grandes cidades brasileiras constitui-se risco de morte possuir um carro novo, morar em uma boa casa, vestir roupas de marca, usar óculos, relógio, pulseira, cordões... Qualquer dia desses não se poderá mais sair de casa. E ninguém faz nada para coibir o estado de violência e morte que se abateu sobre nós. O Estado parece impotente ou insensível diante de tamanha desordem. Se há algum confronto direto manda a polícia para, usando da mesma violência, mas de maneira institucionalizada, combater e reprimir o crime organizado. Aliás, talvez seja o caso de o Estado constitucional aprender com os criminosos; porque o crime “organizado” tem se mantido no poder por trinta anos sem ser abalado de forma contundente. É certo que morrem líderes e soldados. Entretanto a cabeça do crime mantèm-se sóbria, fomentando novas ações e estendendo seus tentáculos cada vez mais longe e mais profundamente no seio da sociedade brasileira. Enquanto isso, o Estado legal com ações pífias vê-se desorientado, forçado a responder na medida que lhes permitem os instrumentos legais e a conveniencia política (muitas vezes mais essa do que aquele). E a violencia cresce a olhos vistos. E o crime vai penetrando na política, nos tribunais, na administração pública.
Sempre digo que “nenhum governante muda (prá melhor) a vida de uma nação”; porque isso não convém ao poder estabelecido. Só o próprio povo pode produzir melhorias em uma sociedade. Para isso precisa consturir uma consciencia social do que é ser cidadão, do que é ser comunidade. Hoje chamam de comunidade o que antes era chamado de favela para dar uma aparencia menos agressiva, menos hostil a um pedaço da sociedade que foi esquecido pelo poder público. Mas, comunidade é sinonimo de coisa comum e não de um grupo de pessoas confinadas em um espaço físico geográfico. As favelas são um fato social desagradável e por mais maquiagem que se ponha nelas serão sempre vistas como antro de criminosos, locais de venda de entorpecentes e de gente discriminada. Quem diz o contrário é, no mínimo demagogo, hipócrita. Não importa quanta gente de bem viva nas favelas, quantos trabalhadores honestos, quantas mães e donas de casa, quantas crianças sonhadoras. Todos são nivelados por baixo e quando as portas são chutadas todos são bandidos até que provem o contrário! É como uma cicatriz. Todos estranham quando olham, causa asco mas todos se acostumam com ela. E seu possuidor sente-se diferente, inferiorizado, humilhado por sua condição. Mas se nada pode fazer para mudar...

É essa distorção entre as realidades que produz a violencia urbana. E o Estado que parece cego não percebe que não existirá saída para essa tal situação senão pela educação, pela saúde pública, pela reorganização do espaço urbano, pela reestruturação dos mecanismos sociais de amparo aos menos assistidos envolvendo parcerias com a iniciatiiva privada, com grandes empresas. Uma outra coisa é promover o restabelecimento da confiança do cidadão nos organismos de segurança do Estado. Porque hoje quase ninguém confia na polícia e poucos são os que acreditam na justiça. É preciso pavimentar a estrada da confiança para que o cidadão sinta-se garantido ao denunciar os iliciitos sofridos. Hoje não é assim. Uma pessoa que registra um boletim de ocorrencia tem o endereço e a identidade conhecida por aqueles que lhe causaram dano. Por isso o cidadão comum só procura a polícia em último caso. É preciso ser mesmo uma coisa muito séria.
E assim as manchetes vão preenchendo as páginas dos jornais, os noticiários das tv´s e rendendo lucros financeiros e status aos profissionais da mídia enquanto o povo corre de lado a outro sem saber de onde vêm os tiros ou para onde devam fugir para manter a vida. É um caos estabelecido.
Precisamos fazer alguma coisa por nós mesmos! Precisamos soltar um grito de: BASTA! Precisamos começar a exigir respeito das pessoas que nos governam e que deveriam zelar por nossas vidas e nossa segurança para ver se os acordamos, se ao menos os incomodamos!

Se não fizermos isso corremos um sério risco de sermos as próximas vítimas em qualquer sinal de trânsito, em uma esquina escura ou até mesmo dentro da nossa casa. Depois viramos estatística, um sinal em alguma planilha eletrônica para explicar, com sorrisos dissimulados, os “progessos” conseguidos por um determinado governo. Mais que isso, só as lágrimas e a indignação dos nossos familiares e amigos inconformados com nosso destino.

DOIS PESOS E DUAS MEDIDAS

Estamos em véspera de ano eleitoral e em plena campanha presidencial, embora ilegal por estar fora do prazo. Isso deixa claro que o poder é o poder e quem o detém faz o que bem quer com os demais. Por isso é bom estarmos atentos aos desmando, aos nomes da "moda", aos "donos do poder" para lembrarmos de os deixar de fora no próximo pleito senão corremos o risco de sofrermos os mesmos abusos de sempre. E olha que esse "sempre" equivale a mais de cento e cinquenta anos de história! Isso é um absurdo!

Aproveitemos para olhar as fisionomias bem cuidadas e plásticas dos nossos políticcos. Aparecem nas reportagens de tv como verdadeiras personalidades públicas, respeitáveis, idôneas, acima de qualquer suspeita. "Nenhum dos nossos políticos jamais se envolveu em falcatruas, em corrupção. No máximo foram envolvidos em algum mal entendido". Isso é o que dizem sempre. E nós acreditamos. E eles vão continuando no poder e legislando em causa própria, enriquecendo, dividindo os lucros entre si enquanto o povo continua sobrevivendo às balas perdidas, à falta de sáude pública, à falta de saneamento, à falta de emprego e de perspectiva de futuro.

Talvez seja a hora de nos perguntarmos o que será de nós daqui há dez anos, vinte anos. E nos perguntarmos também que país vamos deixar para nossos filhos.

Se nossos pais não puderam nos legar nada melhor do que isso que hoje temos, devemos trabalhar com afinco para construirmos alguma coisa maior, menos nociva, que ofereça âs gerações futuras espectativa de vida com qualidade melhor que a nossa.

Se baixarmos a cabeça ou nos omitirmos certamente tudo o que poderemos deixar aos nossos filhos e netos será o horror da miséria e da morte.

Às vezes é preciso engolir em seco e continuar em frente. Não podemos nos dobrar diante das adversidades. É quando tudo parece perdido que devemos retirar forças do mais profundo de nós para reagirmos com ímpeto redobrado e superar nossas limitações. Só assim podemos estar à altura de nós mesmos.

Uma coisa é certa: se não tomarmos as rédeas das nossas vidas nas mãos vamos continuar sendo conduzidos como gado errante por essas pessoas que nos enxergam como fonte de lucro fácil.

As leis são para serem respeitadas por todos, incondicionalmente. Quando o próprio presidente da República antecipa o debate e a campanha em claro sinal de desrespeito às normas estabelecidas, devemos nos perguntar quem deve respeitar as leis. Somente nós, o povo, talvez seja a resposta... Afinal, ele é o magistrado supremo da nação, o defensor mor das leis. Por isso mesmo não deveria burla-la. Mas, em se tratando de Brasil... Qualquer de nós, cidadãos comuns, que praticassemos os mesmos atos já estaria sendo processado.

Por haver várias interpretações para uma mesma lei e por haver pesos e medidas diferentes para ricos e pobres é que devemos estar atentos aos acontecimentos. Eles legislam em causa própria e se defendem mutuamente. Desse modo nunca vamos ter uma lei que sirva ao pobre e ao rico da mesma maneira. Nunca vamos realmente poder dizer que o brasileiro vive em uma democracia plena. Precisamos fazer alguma coisa por nós mesmo urgentemente. Até porque esse é o nosso país, o nosso lugar, o nosso torrão!

Viva o Brasil e vamos todos nós brasileiros!